EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEXA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, CNPJ 01.612.674/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DO BAIRRO LOTEAMENTO BADARÓ, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 928.300,00; dos recursos: R$ 919.017,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002107, de 05/08/2026, e R$ 9.283,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2029 - Assinatura 27/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Levi Marques de Souza. Contrato de Repasse nº 7AABUQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES, CNPJ 27.142.686/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.400,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000272, de 26/06/2026, e R$ 536,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - Assinado 28/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Hugo Luiz Picolli Meneghel. Contrato de Repasse nº 7AADPD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES, CNPJ 27.174.135/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.580.000,00; dos recursos: R$ 9.569.378,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001940, de 13/07/2026, e R$ 10.622,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2030 - Assinatura 27/08/2026 - André Felipe Pery Gonçalves e Vagner Rodrigues Pereira.