EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFJB/2026, firmado pelo Município de Cândido Godói-RS, CNPJ 87.612.842/0001-82, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em concreto de trecho da Avenida Pindorama, no Município de Cândido Godói, visando à melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade, segurança viária e condições de trafegabilidade da via.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.285,00; dos recursos: R$ 468.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002183, de 11/08/2026, e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 28/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GUERINO BACKES. Contrato de Repasse nº 7AAAJR/2026, firmado pelo Município de Gramado Dos Loureiros-RS, CNPJ 94.703.964/0001-40, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro de Eventos do município de Gramado dos Loureiros; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000219, de 15/06/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 28/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ARTUR CEREZA. Contrato de Repasse nº 999707/2026, firmado pelo Município de Gramado Dos Loureiros-RS, CNPJ 94.703.964/0001-40, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Ginásio Poliesportivo, no Município de Gramado dos Loureiros/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000442, de 26/06/2026, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 28/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ARTUR CEREZA. Contrato de Repasse nº 7AAFIZ/2026, firmado pelo Município de São Luiz Gonzaga-RS, CNPJ 87.613.022/0001-05, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 449.000,00; dos recursos: R$ 448.343,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002181, de 11/08/2026, e R$ 657,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 28/08/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOSE ANTONIO FLACH WERLE.