EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 7AAFNC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, CNPJ 13.676.788/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791404, e R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Pedro Dias da Silva.