EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAGGO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA-MG, CNPJ 01.612.547/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA-MG.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 590.642,95; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0031, NE 2026NE002417, de 26/08/2026, e R$ 5.847,95 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Rodrigo Vieira de Matos. Contrato de Repasse nº 7AAAXG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, CNPJ 18.017.376/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.817,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000235, de 18/06/2026, e R$ 488,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Fernando Henrique Rabelo Porto.