EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEHS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM, CNPJ 04.629.697/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO MIRANTE ARQUITETO SEVERIANO MÁRIO VIEIRA DE MAGALHÃES PORTO NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.481.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000439, de 24/07/2026, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2030 - 26/08/2026 Fernando Luiz de Barros Souza e MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE. Contrato de Repasse nº 7AAESU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS À PRAIA DA BICA, À PRAIA DE PIRACATUBA, À PRAIA DA PONTA E À PRAINHA, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.360.000,00; dos recursos: R$ 3.349.282,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000498, de 04/08/2026, e R$ 10.718,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2030 - 28/08/2026 Fernando Luiz de Barros Souza e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.