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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.173 atos · página 29 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO ANP Nº 1.354, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Portaria ANM nº 541, de 27 de Agosto de 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
DESPACHO DE 31 AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 592, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 589, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 590, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
RETIFICAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 228, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 665, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA IPEA N° 200, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › Coordenação de Recursos Humanos
PORTARIA IPEA N° 201, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
PORTARIA IPEA N° 202, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA N° 203, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada