PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 592, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 592, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001333/2026-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO, matrícula SIAPE 1406399, e o servidor DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE, matrícula SIAPE 1113463, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 625, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2025, Seção 2, página 42. KARLEI SCARDUA RODRIGUES