DESPACHO DE 31 AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 31 AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da 3ª Cúpula da Pesca Artesanal (SSF Summit 2026) e da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da FAO (COFI 37), no período de 04 a 13 de setembro de 2026, em Roma, Itália, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005974/2026-57). Autoriza CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da 3ª Cúpula da Pesca Artesanal (SSF Summit 2026) e da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da FAO (COFI 37), no período de 03 a 13 de setembro de 2026, em Roma, Itália, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005974/2026-57). Autoriza CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da 3ª Cúpula da Pesca Artesanal (SSF Summit 2026) e da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da FAO (COFI 37), no período de 04 a 13 de setembro de 2026, em Roma, Itália, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005974/2026-57). Autoriza ADRIANA SOUZA PAPALEO, Chefe de Gabinete do Ministro, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da 3ª Cúpula da Pesca Artesanal (SSF Summit 2026) e da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da FAO (COFI 37), no período de 04 a 09 de setembro de 2026, em Roma, Itália, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005974/2026-57). Autoriza CATARINA CARDOSO MELO, Engenheira de Pesca, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da 3ª Cúpula da Pesca Artesanal (SSF Summit 2026) e da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da FAO (COFI 37), no período de 04 a 13 de setembro de 2026, em Roma, Itália, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005974/2026-57). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ