DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.17, a fim de realizar visitas institucionais às empresas Bluepeak Innovation LLC e Banyan Air Service e participar da 17ª edição do ALTA Aviation Law Americas 2026, organizado pela Latin American and Caribbean Air Transport Association - ALTA, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 6 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.073411/2026-04. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN