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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 1 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MEC Nº 698, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 699, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 700, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 4.118/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DECISÃO MEC DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 602, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 603, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 604, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 605, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 606, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
DECISÃO MEC DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 613, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
PORTARIA Nº 765, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 768, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 4.212/PROGESP/CPII, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA FNDE Nº 782, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 783, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 770, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 769, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 766, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 767, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 784, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 3.493/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 4.372/PROGESP/CPII, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas