PORTARIA Nº 765, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 765, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006281/2026-61, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar da missão científica "Aliança IRD-Brasil-Marrocos", a realizar-se em Casablanca, Marrocos, e nas cidades de Toulouse, Montpellier e Marselha, França, bem como, na qualidade de palestrante, da discussão de alto nível intitulada "O multilateralismo científico da Europa", integrante da programação do Hamburg Science Summit 2026, em Hamburgo, Alemanha, no período de 5 a 18 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a CAPES/MEC (meias-diárias, seguro-viagem e passagens aéreas). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 766, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006260/2026-45, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar, em Paris, França, da Semana da Aprendizagem Digital (Digital Learning Week 2026), organizada pela Unesco, e, em Lisboa, Portugal, de encontros institucionais e acadêmicos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Ministério da Educação de Portugal, no período de 6 a 15 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias, seguro-viagem e passagens aéreas). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 767, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006101/2026-41, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para participar da Terceira Reunião Ministerial da Força-Tarefa da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, a realizar-se em Roma, Itália, no período de 11 a 15 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o FNDE/MEC (passagem aéreas, diárias e seguro viagem). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL