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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
38 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 56/DCTIM, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA Nº 60/DCTIM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA /DSAM Nº 109, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
PORTARIA /DSAM N° 61, DE 19 DE MAIO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
PORTARIA /DSAM N° 64, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
PORTARIA N° 1.243/DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 666/Com3ºDN, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 378, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Nº 391/CPesFN, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Com8ºDN Nº 373, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Nº 1.288/DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.255/DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA SG-MD N° 4.467, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 132/SECIRM, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar