PORTARIA Nº 132/SECIRM, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 132/SECIRM, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 115/2026, desta Secretaria, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 1° …………….……………………………………………………………………………… Período: de 23 a 25 de setembro de 2026, incluindo o trânsito. ……………………………………………………………………………… "(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ