Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 201057
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE INCORPORAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE DEVOLUÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170195
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170075
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Coordenação-Geral de Licitações › Coordenação de Aquisições e Contratação de Serviços