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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
936 atos · página 33 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 244, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA FUNASA/PRESI N° 2.961, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.049, De 27 DE AGOSTO DE 2026.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA SE/MTE Nº 1.515, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA MTE Nº 1.545, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
Portarias de 27 de agosto de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PortariaS de 27 de agosto de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA SE/MT N° 254, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 257, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 4.315, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTur Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 175, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (*)
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 156, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 157, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
DESPACHO
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA DG Nº 195, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 2.191, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.312, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.184, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União