PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047555/2026-08, resolve: Art. 1º Designar Ricardo Luiz da Mata Machado, SIAPE nº 1782530, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Belo Horizonte/MG - Esregrod-BHZ/MG, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais - Corod/Centro, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Coordenação de Estudos Técnicos de Infraestrutura Ferroviária - Surod desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ