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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 88

PORTARIA DG Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

Texto integral

PORTARIA DG Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e considerando a Resolução ANTT nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, e no que consta do processo nº 50500.050583/2026-02, resolve: Art. 1º O art. 4º da Portaria DG nº 245, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de setembro de 2024, Seção 2, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º A Comissão de Sandbox será composta pelos servidores abaixo relacionados, representantes das seguintes unidades organizacionais: I - Stéphane Louis Georges Quebaud, SIAPE nº 1667108 (Sucon - Titular, que a coordenará); II - Thiago Martorelly Quirino de Aragão, SIAPE nº 2136494 (Sucon - Substituto, que a coordenará em substituição); III - Danielle de Sá Quirino Costa, SIAPE nº 1034644 (Gereg/Sucon - Titular); IV - Felipe do Amaral Costa, SIAPE nº 3440197 (Gereg/Sucon - Substituto); V - André Bulhões Machado, SIAPE nº 2546447 (PF/ANTT - Titular); e VI - Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, SIAPE nº 1873389 (PF/ANTT - Substituta)." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ