PORTARIA DE PESSOAL GM/MTur Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTur Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR MARIA FERNANDA MASCARENHAS DOS SANTOS MELIS, matrícula SIAPE nº 1644536, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Políticas de Turismo, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 8 a 9 de setembro de 2026. GUSTAVO MACHADO PIRES