PORTARIA SE/MT N° 257, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 257, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no uso do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.040303/2026-81, resolve: Designar CLAUDIANE APARECIDA FREITAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2252526, CPF nº 700.***.***-50, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2026, ficando suspensa, durante esse período, a eficácia da designação de substituição do referido cargo publicada na Portaria nº 95, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2026. CLOVES EDUARDO BENEVIDES