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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 86

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 244, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 244, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA MOREIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2349565, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador - FCE 1.11, da Coordenadoria de Estudos e Projetos - COESP, da Assessoria Normativa - ASSNT, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS. Art. 2º Designar o servidor LUIS GONZAGA AMORIM LUZ CORONEL, Matrícula SIAPE nº 1512933, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente - FCE 2.08, na Coordenadoria de Estudos e Projetos - COESP, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, permanecendo a sua unidade de lotação/física na cidade de Brasília, no Distrito Federal. Art. 3º Designar o servidor LUIS GONZAGA AMORIM LUZ CORONEL, Matrícula SIAPE nº 1512933, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador - FCE 1.11, na Coordenadoria de Estudos e Projetos - COESP, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, permanecendo a sua unidade de lotação/física na cidade de Brasília, no Distrito Federal. WADIH DAMOUS