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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 86
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 244, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 244, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA MOREIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2349565, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador - FCE 1.11, da Coordenadoria de Estudos e Projetos - COESP, da Assessoria Normativa - ASSNT, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
Art. 2º Designar o servidor LUIS GONZAGA AMORIM LUZ CORONEL, Matrícula SIAPE nº 1512933, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente - FCE 2.08, na Coordenadoria de Estudos e Projetos - COESP, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, permanecendo a sua unidade de lotação/física na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Art. 3º Designar o servidor LUIS GONZAGA AMORIM LUZ CORONEL, Matrícula SIAPE nº 1512933, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador - FCE 1.11, na Coordenadoria de Estudos e Projetos - COESP, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, permanecendo a sua unidade de lotação/física na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
WADIH DAMOUS
