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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 82 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cabaceiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape › CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2026 - 981975

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Marcação

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 230

AVISO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

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