AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Praças na Zona Rural de Caraúbas-PB, conforme Plano de Ação nº 09032025-078851. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: licitacao@caraubas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp Caraúbas - PB, 25 de agosto de 2026 Jose Cleiton Melo Presidente da Comissão