EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026 CONTRATO Nº 40101/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV no Município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16 482 1010 1011 CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40101/2026 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 40.603.807/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 2.489.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil). Manaíra/PB, 25 de agosto de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional