AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO COMPLEMENTAR DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO A PRAIA DE COQUEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, COM RECURSOS ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 202527110007. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: licitacao@marcacao.pb.gov.br. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marcação - PB, 25 de Agosto de 2026. LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação