EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na de 01 (uma) Praça no Município de Curral Velho/PB, conforme convênio de nº 950235/2023, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00003/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONVÊNIO DE Nº 950235/2023. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1016 (CONSTRUÇÃO E/OU RIVITALIZAÇÃO DE PRAÇA, CANTEIRO E JARDIM) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 24/08/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICIPÍO DE CURRAL VELHO e FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 987.434,05. Curral Velho - PB, 24 de agosto de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito