EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares, orais e enterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para uso conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando à assistência contínua e individualizada aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de Pirpirituba/PB, contemplando os itens remanescentes necessários à continuidade do atendimento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2036 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.302.2006.2038 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 10.302.2006.2040 MANTER AS ATIV DO PRONTO ATENDIMENTO - SAÚDE 10.303.2006.2041 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 10/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00210/2026 - 10.08.26 - VITALE COMERCIO S.A. - R$ 13.689,00; CT Nº 00211/2026 - 10.08.26 - JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 31.361,50.