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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

46 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2026 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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ComunicadoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 124

COMUNICADO Nº 163, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 124

COMUNICADO Nº 164, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 124

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 27/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 124

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 28/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 124

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 29/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 495300

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 495400

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais na Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 125

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495550

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio Grande do Sul

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ComunicadoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 125

COMUNICADO Nº 165, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 125

AVISO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 161 · Pág. 125

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004643432

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644251

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644249

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644247

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644493

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644248

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 126

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644252

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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