Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 28Min. da Agricultura e Pecuária 25Min. das Comunicações 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Cidades 2Min. da Cultura 10Min. da Defesa 43Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 232Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 22Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 11Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 36Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 17Poder Legislativo 6Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

701 atos · página 24 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 765, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 58

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 763, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 58

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 764, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 58

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 766, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 58

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 769, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 772, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 58

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 767, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 59

Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 770, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 59

Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 775, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 688, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 692, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 693, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 694, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 60

Portaria SAA Nº 1.133, DE 21 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 695, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 61

PORTARIA SAA Nº 1.136, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 62

Portaria SAA Nº 1.121, DE 21 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

PORTARIA SEGEP/SP Nº 151, de 21 de agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1116, DE 21 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.115, DE 21 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.114, DE 21 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.110, DE 21 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 65

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.112, DE 21 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →