RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Na Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 21 de agosto de 2026, Seção 2, referente à Portaria SEGEP/SP nº 116, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 2, página 76, onde se lê: artigo 2 - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. leia-se: Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2026.

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