Portaria SAA Nº 1.133, DE 21 DE agosto DE 2026

Portaria SAA Nº 1.133, DE 21 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.016644/2026-26, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PABLO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE 2500709, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Piraí/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 56/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 98, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraí /RJ, representada por Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.137, DE 21 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25017.000068/2026-88, resolve: Art. 1º Ceder o servidor HERIBERTO TIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0509843, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, para a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de Pedras-RN, em conformidade com o Convênio SUS nº 7/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 114, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras-RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual no Rio Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RN), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.134, DE 21 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25009.001110/2024-15, resolve: Art. 1º Ceder os(as) servidores(as), relacionados abaixo, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, da Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus-AM, em conformidade com o Convênio SUS nº162/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº249, Seção 3, de 31 de dezembro de 2025), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus-AM, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os(as) servidores(as) não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Anexo Nome Siape Cargo ALBERTO GAMENHA DA COSTA 0519066 Guarda de Endemias ALDAIR MESQUITA DE VASCONCELOS 0518596 Guarda de Endemias CARLOS TOMÉ SILVA DE VASCONCELOS 0518656 Guarda de Endemias DULCICLEIA NEGREIROS LEÃO 0515110 Agente de Portaria FRANCISCO LOPES DA COSTA FILHO 0515000 Cartógrafo FRANCISCO MARTINS DE BARROS 0515052 Motorista Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE ANDRADE 0518675 Agente de Transporte marítimo e fluvial ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA 0514867 Motorista Oficial VILMÁRIO SOARES RAMOS 1084565 Guarda de Endemias ADAILTON NEVES CAVALCANTE 0515023 Agente de Saúde Pública FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS 00475963 Atendente FRANK JOSÉ TOMÉ DE QUEIROZ 1084398 Condutor de Lancha GENÁRIO ALVES BRITO 0515014 Agente de Saúde Pública JOSÉ FRANCISCO DUARTE DE SOUZA 0519819 Agente de Saúde Pública ANTONIO GENTIL ASSUNÇÃO LIMA 0518733 Guarda de Endemias ARNALDO DA COSTA MENDES 0514908 Agente de Saúde Pública EDSON DE OLIVEIRA FOGAÇA 0518858 Microscopista ELIEL DOS SANTOS PEREIRA 1085742 Agente de Saúde Pública EVANDRO BALBINO DE MOURA 0519790 Guarda de Endemias FRANCISCO COSTA MENDES 0518705 Agente de Saúde Pública JOÃO EVERTON ABRAÃO DE ARAÚJO 0518751 Guarda de Endemias JONAS ALVES DE CASTRO 0518659 Condutor de Lancha PAULO CÉSAR MARTINS 0518744 Guarda de Endemias PEDRO MENDES RAMOS 0519850 Guarda de Endemias RAIMUNDO BULCÃO DA SILVA 0518727 Guarda de Endemias RAIMUNDO NONATO LOPES 0520065 Guarda de Endemias RINALDO FERNANDES GUIMARÃES 0473447 Auxiliar de Serviços Gerais JULIO CÉSAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 0518784 Agente de Saúde Pública ALBERTO MAGNO MORAES DOS SANTOS 0518600 Agente de Saúde Pública ADALTO DE BRAZ GONÇALVES 0519065 Guarda de Endemias HAROLDO MACHADO DA SILVA 1084576 Guarda de Endemias RONIWALDO GUEDES DE AMORIM 0518789 Guarda de Endemias NAZARENO DOS SANTOS SANTANA 1038923 Artífice Especializado DAVID CASTRO LIMA 0518650 Guarda de Endemias EDSON LOPES ANDRADE 0515048 Motorista Oficial FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA BEZERRA 0518677 Auxiliar de Transporte marítimo e fluvial JENNER FREIRE CHACON 0518757 Guarda de Endemias JOSÉ IVAN DE SOUZA BEZERRA 0518778 Guarda de Endemias MARIA DE JESUS MARINHO CASTILHO 0519043 Microscopista ROSEMBERG COROLIANO E SILVA 0518838 Guarda de Endemias ARACY CAVALCANTE DOS SANTOS 0518678 Laboratorista EDVALDO RAIMUNDO NAZARÉ DA ROCHA 1084513 Guarda de Endemias JAMES SABOIA DE SOUZA 0518880 Guarda de Endemias JOSÉ MAXIMINO DANTAS 0514822 Agente de Saúde Pública TYRONE DE SOUZA GRÉCIA 0515044 Agente de Saúde Pública JOÃO ALTECIR NEPOMUCENO DA SILVA 0518883 Agente de Saúde Pública