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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
22 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.510, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.502, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.503, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.504, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.505, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.506, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.507, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral
PORTARIA CVM/SGP Nº 117, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 178, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
PORTARIA CGGPD/SUSEP Nº 427, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos