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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
43 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DIRAP Nº 4.618/3PC2, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA GABAER Nº 1.173/GC1, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.202/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.203/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.205, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.206/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.207/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.208/GC1, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA DIRAP Nº 4.641/2PC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 4.642/2PC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA Nº 142-ARH/COLOG, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA - C Ex Nº 1.123, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 17-CMO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste
PORTARIA Nº 453 SVP/11, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 730, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 215/MB/MD, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 216/MB/MD, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 75-SAP.1/SVP 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 11 SS.5/SVP/2, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA-DGP/C Ex Nº 159, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DGP/C Ex Nº 160, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DGP/C Ex Nº 161, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA Nº 256/CPesFN, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Nº 168/Com1oDN, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval