PORTARIA DIRAP Nº 4.641/2PC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 4.641/2PC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e as normas estabelecidas pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025, e suas respectivas modificações publicadas por meio da 3ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025, da 4ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025 e da 8ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025, bem como os atos de homologação dos resultados finais publicados por meio do Edital nº 84, de 13 de março de 2026, e sua posterior modificação e republicação via Edital nº 98, de 26 de março de 2026, todos veiculados no Diário Oficial da União, considerando o constante no processo nº 67700.007883/2026-18, e tendo em vista o Ofício nº 30/SDPC/12865, de 18 de agosto de 2026, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, constante do processo COMAER nº 67700.010880/2026-53, resolve: Art. 1º Declarar a desistência da nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados por meio da Portaria DIRAP nº 3.660/2PC2, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026, Seção 2: DIOGO MACHADO CUSTÓDIO, para o cargo de Tecnologista, código nº 996620, Perfil B3-02-P - Área de Especialização: Meteorologia, Classe "A", Nível I, com lotação no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA; IVANA MARINA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo de Tecnologista, código nº 996621, Perfil B4-02-M - Área de Especialização: Sistemas e Redes, Classe "A", Nível I, com lotação no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA; HUMBERTO MORAIS OLIVEIRA, para o cargo de Tecnologista, código nº 84551, Perfil B4-02-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; KIERAN MATTHEW FERREIRA MACDONOGH, para o cargo de Pesquisador, código nº 87688, Perfil B4-02-A - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; MARCELO GARCIA PEREIRA DE CAMARGO, para o cargo de Pesquisador, código nº 83246, Perfil B3-02-I - Área de Especialização: Meteorologia, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; DANIEL HENRIQUE MIGUEL DE SOUZA, para o cargo de Tecnologista, código nº 84740, Perfil B3-02-L - Área de Especialização: Computação Aplicada, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv; e LARISSA DA ROCHA SANTOS, para o cargo de Pesquisador, código nº 90999, Perfil B3-02-C - Área de Especialização: Sensoreamento Remoto, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv. Art. 2º Indeferir a investidura dos candidatos abaixo relacionados, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para os respectivos cargos e perfis, previstos no Anexo III do Edital ENAP nº 114/2025, conforme as deliberações da Comissão de Verificação Documental do Instituto de Estudos Avançados: EDUARDO RENAN DO NASCIMENTO, para o cargo de Pesquisador, código nº 85953, Perfil B3-02-B - Área de Especialização: Hipersônica Computacional, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para a vaga, tendo a Comissão registrado inconsistências na documentação apresentada que não permitiram análise técnica adequada, bem como o não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, em Ciências, na área de simulação computacional de fluidos (CFD) de escoamentos de alta velocidade; FELIPE RODRIGUES FERRAZ DE ALENCAR, para o cargo de Tecnologista, código nº 89214, Perfil B3-02-K - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, em área experimental de produção e caracterização de escoamentos supersônicos ou hipersônicos, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso; MARCOS AUGUSTO MOUTINHO FONSECA, para o cargo de Pesquisador, código nº 86591, Perfil B3-02-G - Área de Especialização: Fotônica, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, na área experimental de fibras ópticas e/ou construção e emprego de sistemas lasers, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso; PAULO LEVI BARBOSA NASCIMENTO GOMES, para o cargo de Pesquisador, código nº 86822, Perfil B3-02-A - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para a vaga B3-02-A; RODRIGO CREUZ PERTILE, para o cargo de Pesquisador, código nº 84649, Perfil B3-02-A - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para a vaga B3-02-A, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso; e WILLIANS PRINCIPE FERNANDES, para o cargo de Pesquisador, código nº 89223, Perfil B3-02-D - Área de Especialização: Computação Aplicada, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, em Engenharia da Computação, sensoriamento remoto ou áreas afins, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso. Art. 3º Reclassificar, a pedido dos interessados, nos termos das normas estabelecidas pelo Edital ENAP nº 114/2025 e suas alterações, os candidatos abaixo relacionados, nomeados por meio da Portaria DIRAP nº 3.660/2PC2, de 30 de junho de 2026, que, após a nomeação, formalizaram solicitação de reclassificação, conforme previsto nas regras do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2: ANA JULIA GOULART LIBRELATO, para o cargo de Tecnologista, código nº 87741, Perfil B3-02-O - Área de Especialização: Materiais Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; EDUARDO TEIXEIRA SOUSA, para o cargo de Pesquisador, código nº 84141, Perfil B4-02-A - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; JOAO PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA, para o cargo de Tecnologista, código nº 86201, Perfil B4-02-G - Área de Especialização: Infraestrutura e Ensaio, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; LUA DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Pesquisador, código nº 88981, Perfil B4-02-B - Área de Especialização: Propulsão Aeroespacial, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; MAURICIO GUILHERME ALVES DOS REIS, para o cargo de Pesquisador, código nº 83372, Perfil B4-02-B - Área de Especialização: Propulsão Aeroespacial, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; YAN DA SILVA MOURA, para o cargo de Tecnologista, código nº 82325, Perfil B4-02-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; RODRIGO ISMAIL MIGUEL, para o cargo de Tecnologista, código nº 81673, Perfil B4-02-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; TIAGO NASCIMENTO POMBO BARROS, para o cargo de Tecnologista, código nº 86092, Perfil B4-02-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; BEATRIZ CARMO E SILVA, para o cargo de Tecnologista, código nº 89002, Perfil B4-02-O - Área de Especialização: Desenvolvimento Tecnológico, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv; e ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS, para o cargo de Tecnologista, código nº 84665, Perfil B3-02-K - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Ar MARCELO MORENO