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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.920 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 81 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Inhapí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos

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Balanço PatrimonialSeção 3 · Edição 158 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

AVISO DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaquiri

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

AVISO DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaquiri

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 182

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 183

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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