EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 31/2025 Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: AF Construtora Ltda., CNPJ: 07.477.679/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução ao Contrato, referente contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e manutenção de estradas rurais. Local: Ramal Arthur Virgílio Filho, Km-06 do Ramal Chico Mete Marcha, Km 15 da BR-174 - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), oriundo da Concorrência nº 006/2025-CML, Termo de Contrato de Repasse nº 948552/2023-MIDR/CAIXA e seus anexos e ID Contratação PNCP - nº 04312666000136-1-000007/2025. Prazo de Vigência: Fica prorrogado em mais 9 meses. Prazo de Execução: Fica prorrogado em mais 180 dias. Fundamentação Legal: Art. 105 da Lei nº 14.133/21, de acordo com o nº 213/2026-ATJ/SEMINF, nº 234/2026-PA/PGM e Despacho nº 278/2026-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Adjunto do Município, conforme Documento Digital Administrativo e-PAD nº 2026.20000.20011.9.016271 Assinatura: 5/8/2026. TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 16/2025 Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ: 63.688.337/0001-53. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução ao Contrato, referente a obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 005/2024-CML e seus anexos e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº 04312666000136-1-000001/2024. Prazo de Vigência: Fica prorrogado em mais 6 meses. Prazo de Execução: Fica prorrogado em mais 180 dias. Fundamentação Legal: Artigos 105, 106, 107 e 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/21, Pareceres nº 202/2026-ATJ/SEMINF, nº 213/2026-PA/PGM, Despacho nº 251/2026-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Adjunto do Município, constantes no Documento Digital Administrativo E-PAD nº 2026.20000.20025.9.016571 - SIGED. Assinatura: 29/7/2026.