AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-CCSC/PMJ O Município torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição equipamentos, produtos, materiais e insumos agrícolas destinados à distribuição gratuita aos produtores rurais, demanda dos itens fracassados conforme despacho do PE 004/2026-CCSC/PMJ, atendendo a solicitação da secretaria municipal de produção e abastecimento, bem como ao suporte das atividades realizadas pelas secretarias municipais de meio ambiente e de proteção e defesa civil de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 24/08/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 31/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 03/09/2026 às 08h; data de abertura das propostas - sessão pública: 03/09/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com. Jutaí/AM, 20 de agosto de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro