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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.920 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 69 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Segurança

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

EDITAL DE notificação

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em São Paulo

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 146

AVISOS

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 370003

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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ComunicadoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

Comunicado

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

O que significa

Este comunicado define as fórmulas matemáticas e os critérios técnicos para o cálculo de preços em operações de compra e venda de títulos públicos realizadas pelo Banco Central. A norma estabelece como devem ser registrados os juros e os prazos dessas transações no sistema Selic.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

EXTRATO DE COMPROMISSO

Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

EXTRATO DE COMPROMISSO

Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

EXTRATO DE ADESÃO

Conselho Nacional do Ministério Público › Presidência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 148

EDITAL Nº 701/2026-TCU/SEPROC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 148

EDITAL nº 765/2026-TCU/SEPROC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 148

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 346/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 148

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 494/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 148

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 731/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 149

EDITAL n° 764/2026-TCU/SEPROC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 149

EDITAL nº 708/2026-TCU/SEPROC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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