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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. OBJETO: Alterar os itens 3.1. e 3.2. da Cláusula Terceira do Contrato, para informar o preço do contrato, considerando a repactuação, reajuste e revisão do valor do Contrato, consoante Cláusula Oitava do Contrato e item 18 do Termo de Referência (anexo I do Contrato). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2026NE000028, de 12/01/2026. VALOR TOTAL MENSAL: a partir de 01/02/2026 até 28/02/2026, R$ 100.965,96; a partir de 01/03/2026 até 14/04/2026, R$ 101.141,46; e a partir de 15/04/2026, R$ 101.207,19. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MD Serviços de Segurança Ltda. DATA E ASSINATURA: 10/08/2026, Patrícia Coelho Py, pela Contratante, e Ari Luis Favero Dal Bem, pela CONTRATADA.