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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7Min. das Cidades 11Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 7Min. da Defesa 40Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 201Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Fazenda 13Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 28Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 5Min. do Trabalho e Emprego 10Banco Central do Brasil 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 110Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 4

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

666 atos · página 5 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 10

PORTARIA MEC Nº 691, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

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PORTARIA Nº 27, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Corregedoria

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DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 228, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete

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PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 230, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 580, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete

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PORTARIA MEC Nº 692, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.426, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.431, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.433, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA Nº 3.890/PROGESP/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 3.891/PROGESP/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1.555/CEFET-RJ, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA FNDE Nº 741, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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PORTARIA FNDE Nº 738, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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PORTARIA Nº 738, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

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PORTARIA Nº 1.443/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › C. de Movimentação de Pessoal › REI

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PORTARIA Nº 1.402/REITORIA/IFBA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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PORTARIA Nº 1.403/REITORIA/IFBA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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PORTARIA Nº 1.404/REITORIA/IFBA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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PORTARIA Nº 1.419/REITORIA/IFBA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

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PORTARIA Nº 2.295 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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PORTARIAS do DG-MANACAPURU de 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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