PORTARIA Nº 738, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 738, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.039958/2026-33, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, para participar da Conferência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Educação e Cuidados na Primeira Infância (ECEC) e da 38ª Reunião da Rede ECEC da OCDE, a serem realizadas em Roma, Itália, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SE/MEC (diárias, passagens aéreas e seguro-viagem). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 739, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038453/2026-51, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica, para participar do Seminário Ibero-americano "Liderança em inovação pedagógica na primeira infância", a realizar-se em Assunção, Paraguai, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (passagens aéreas, diárias e seguro-viagem). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 740, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038596/2026-63, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: TEREZA SANTOS FARIAS, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica, para participar do Diálogo Regional de Política 2026, intitulado "O poder do essencial: evidência, política e prática para avançar em leitura, matemática e equidade", a realizar-se em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (seguro-viagem) e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (passagens aéreas, hospedagem e alimentação). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL