PORTARIA Nº 1.443/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.443/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.008896/2026-68, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0349091, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS PAULO SOUZA, SIAPE nº 1162694, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA