PORTARIA MEC Nº 692, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 692, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES, Matrícula Siape nº 1686606, para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.005777/2026-86. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA