sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 40 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 193 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 337 Min. do Esporte 20 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 64 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46 Min. da Igualdade Racial 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25 Min. de Minas e Energia 35 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 638 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 26 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 10 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Tribunal de Contas da União 17 Poder Judiciário 64 Poder Legislativo 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60 Ineditoriais 77 Governo do Estado 31 Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 4 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 240126

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240124

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240126

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240126

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional

Ver detalhes →

Extrato PrévioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.094/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ver detalhes →

Extrato PrévioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.095/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ver detalhes →

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 8

Aviso de Licitação

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Administração e Finanças › Gerência de Aquisições e Contratos

Ver detalhes →

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 8

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 502/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Ver detalhes →

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 8

EditaL de Intimação Nº 496/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência de Suporte à Fiscalização

Ver detalhes →

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ver detalhes →

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ver detalhes →

Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 8

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Ver detalhes →

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 8