EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240124 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01208.000053/2021-08. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 02/2023, modificando-o em seu aspecto qualitativo, para fins de adequação da carga horária semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas para as categorias e serviços contínuos elegíveis alocados no contrato, visando a otimização da prestação dos serviços sem que ocorra qualquer redução na remuneração dos trabalhadores, em estrita conformidade com as diretrizes da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 14/08/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.050,08. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).