EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2026/00280 Contrato n° TLB-CTR-2026/00049 Data de Assinatura: 14/08/26 Contratada: TELESPAZIO BRASIL S/A CNPJ: 02.214.014.0001-33 Valor Total: R$ 9.396.172,94 (nove milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenções e apoios técnicos nas antenas do Projeto SGDC. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031 Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016. Signatários: p/ Telebras: Hermano Studart Lins de Albuquerque (Diretor-Presidente) e André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico-Operacional) P/Contratada: Marzio Laurenti (Presidente). Brasília, 20 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos