EXTRATO de Inexigibilidade de Licitação

EXTRATO de Inexigibilidade de Licitação Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n° TLB-PRO-2026/00574 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e TCCA (The Critical Communications Association). Objeto: Adesão institucional da Telebras ao TCCA (The Critical Communications Association), visando acesso a fóruns, grupos técnicos, documentos e programas internacionais de certificação MCX. Valor Total: R$ 6.534,34 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 116, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores). Brasília, 20 de agosto de 2026FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos