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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 6 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sento Sé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11-2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José da Vitoria

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 192

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

AVISO de licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

Aviso de Adjudicação e Homologação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Umburanas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 193

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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