AVISO de licitação

AVISO de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.01 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 2026.05.29.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201040005 - O Município de Aiuaba/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, Patricia Gonçalo Grimauth, considerando o Contrato Nº 2026.05.29.01, celebrado com a empresa TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação, na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro José, visando atender ás necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE, vem por meio deste RATIFICAR as dotações orçamentárias vinculadas à presente contratação, tendo em vista que, por mero lapso, as mesmas não foram consignadas no instrumento contratual. As dotações orçamentárias abaixo são as mesmas constantes do Extrato do Contrato publicado. Assim, ficam ratificadas e formalmente registradas as seguintes dotações orçamentárias: 05 02 12 361 0014 1.006 4.4.90.51.99 1542000000 05 02 12 361 0014 1.006 4.4.90.51.99 1500100100; Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 2026.05.29.01, não havendo qualquer alteração quanto ao objeto, valor ou prazo contratual. A presente ratificação é realizada para fins de regularização e registro das dotações orçamentárias que suportam a despesa decorrente da contratação. Aiuaba-CE, 20 de Agosto de 2026. Patricia Gonçalo Grimauth Ordenadora de Despesas