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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Prefeituras

998 atos · página 37 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 257

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 257

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia DOeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

AVISO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 260

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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