EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 0053/2025 - PROCESSO N° 0057/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ:05.377.160/0001-78 OBJETO: Acréscimo de 25% (itens3 e 4) ao contrato n°053/2025 (clausula decima quinta, subitem1515.2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 0053/2025, constantes do Processo nº 0057/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0053/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Rufino de Souza (Prefeito do Município de Mucajaí/RR) e Dario Almeida Alencar (Representante Legal da Contratada). Mucajaí/RR, 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí-RR. DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 05.377.160/0001-78. DARIO ALMEIDA ALENCAR - Representante Legal da Contratada.